"Estamos aqui pela Humanidade!" Comuna de Paris, 1871 - "Sejamos realistas, exijamos o impossível." Maio de 68

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Reuniões abertas aos sábados, às 16H - militância desde 2003.

terça-feira, 31 de julho de 2012

GTNM-RJ

quarta-feira 25 de julho de 2012
SOLIDARIEDADE AO GRUPO TORTURA NUNCA MAIS - RJ

Solidariedade ao GTNM/RJ: Pela punição dos assassinos e torturadores de ontem e pela punição dos responsáveis deste atentado!


As ameaças telefônicas e o atentado sofrido pelo grupo político e de direitos humanos Tortura Nunca Mais - RJ, com invasão de sua sede e procura de seus arquivos e documentos, são uma viva mostra de como a impunidade de ontem vive ainda hoje em ameaças a aqueles que ousam questionar a impunidade.

Em nossa mesma cidade fomos surpreendidos no dia 29/3 com um ato realizado pelos torturadores de ontem e seus apoiadores de hoje, em plena Cinelândia, em defesa “da verdade”. Para garantir o ato daqueles que mataram e lucraram com a morte de lutadores o governo do Estado e a prefeitura do Rio de Janeiro organizaram extenso aparato policial. Mostrando como apesar de todos discursos governam em prol deste pacto de impunidade.

A verdade dos militares do Clube Militar, daqueles que realizaram o atentado contra o GTNMRJ é uma verdade erguida sobre os corpos de lutadores, sobre as lembranças e direito à memória e justiça dos familiares e sobreviventes, é uma verdade amordaçada de uma lei da anistia escrita pelos torturadores em prol deles mesmos, é uma verdade também da sobrevivência da impunidade dos militares e todos seus privilégios de serem julgados somente pelos seus pares nos recorrentes crimes que cometem contra recrutas e a população em geral, é também a verdade da impunidade e acobertamento dos lucros dos apoiadores civis da ditadura e suas operações como a OBAN, entre outras.
As ameaças que este grupo político e de direitos humanos sofreu deve ser entendida no marco de ações intimidatórias, ora mais abertas ora mais escamoteadas que tomam aqueles que seguem impunes e aqueles que a impunidade de seus pares mais velhos garante sua mão livre para perseguir lutadores de direitos humanos, matar e reprimir pobres em favelas, camponeses no campo.
A criação de uma Comissão Nacional de Verdade e de diversas comissões de verdade em todo o país deram a senha para os setores mais reacionários saírem às ruas, convocar seus colunistas na grande mídia burguesa, seus arapongas e seus atentados para garantir que as coisas fiquem tal como estão. Seu anseio de manter sua impunidade e o desconhecimento de suas ações é tamanho que lutam contra uma comissão de verdade instituída por Dilma que na realidade não representa nenhuma vitória concreta, já que ela própria e o PT declaram que seu objetivo não é o de "revanchismo", mas apenas o "compromisso com a verdade". Para romper com essa impunidade consideramos necessário romper com o utópico e reacionário pacto de “reconciliação nacional” da Comissão Nacional da Verdade (CNV) que mantém impunes os barões da oligarquia brasileira e seus cães de guarda – militares – que torturaram e assassinaram, seguindo até hoje não só livres e impunes como sustentados pelo dinheiro dos impostos dos trabalhadores e familiares que tiveram vidas ceifadas pelos mesmos. Por isto nós da Liga Estratégia Revolucionária – Quarta Internacional defendemos que devemos lutar pela revogação da lei da anistia através de um forte movimento a partir das organizações sindicais, populares, estudantis e de direitos humanos para que consigamos impor nosso direito à memória, verdade e justiça.
Porque ameaçam lutadores dos direitos humanos?
A invasão da sede do GTNM/RJ se insere no mesmo marco do atentado sofrido pela sede do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), sindicato conhecido por suas posições na luta pela memória, verdade e justiça, em janeiro deste ano, que apesar de não ter havido o sumiço de nenhum bem material, também teve arquivos e documentos mexidos, além da tentativa de explosão do prédio da entidade através da abertura de todas as bocas do fogão que causou um forte vazamento, e poderia ter levado à morte funcionários e militantes do próprio sindicato e demais trabalhadores, professores e estudantes da universidade.
Essa é mais uma demonstração do nível de repressão que estão dispostos a desferir os setores mais reacionários do país, em muitas vezes ligados às próprias instituições de repressão do dito “Estado de Direito”, que desde a Ditadura Militar continua agindo de maneira criminosa contra as organizações dos trabalhadores, dos movimentos sociais do campo e da cidade, e de direitos humanos que seguem na luta por liberdades democráticas e por melhores condições de vida e trabalho.
Seguem assim atuando, ora mais clandestinos, ora mais escancarados, mas em geral impunes, por que desde o fim da Ditadura Militar o próprio Estado brasileiro, ou seja, seus governantes e poderes institucionais, jamais responderam por nenhum dos crimes que cometeram naquele período e, ao final do regime militar, aprovaram eles próprios, os torturadores e assassinos, a Lei da Anistia de 1979 que os livrou de qualquer punição; e que permite à ditadura de ontem seguir viva e atuante nos dias de hoje, pelos seus métodos e aparatos repressivos. Também por essa mesma impunidade o Estado e sua força repressiva seguem perseguindo, torturando e chacinando o povo pobre, os trabalhadores e seus sindicatos, estudantes e ativistas do campo e da cidade, que continuam na luta pelas demandas mais democráticas do país, como educação, moradia, reforma agrária, trabalho e salário dignos.
Nesse sentido não podemos esperar resultados das investigações dos governos e suas polícias (estadual ou federal) na apuração e punição dos culpados pela invasão do GTNM/RJ, pois já temos mostras – a partir da CNV – de que este governo e seus aliados em sua diplomacia com os militares vem negando que a Comissão de Verdade possa ser parte de um verdadeiro movimento pela verdade, memória e justiça, com punição dos envolvidos com a ditadura de ontem e hoje. Devemos exigir do governo federal a restituição dos danos materiais ao GTNM-RJ, assim como o governo, ciente e em acordos com os militares pela não punição dos crimes que cometeram, deve ser responsabilizado caso algo aconteça com os integrantes do GTNM. Por isso devemos construir uma comissão de investigação independente formada por organizações de direitos humanos, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais do campo e da cidade, como parte de uma luta pela punição dos envolvidos com a ditadura de ontem e hoje.
Nos solidarizamos com os companheir@s do GTNM/RJ e nos colocamos ombro a ombro com todos aqueles grupos, entidades e indivíduos que dedicam suas forças na luta pelas demandas democráticas mais sentidas da maioria da população pobre e trabalhadora do país.
Total solidariedade ao grupo Tortura Nunca Mais RJ! 
Investigação e Punição dos responsáveis pela invasão do GTNM/RJ! 
Por uma comissão de investigação independente formada por organizações de direitos humanos, sindicatos, entidades estudantis e movimentos sociais do campo e da cidade! 
Que o governo restitua os danos ao GTNM-RJ! 
Abertura Imediata dos Arquivos da Ditadura Militar! 
Pelo direito à memória, verdade e justiça! 
Pela revogação da Lei da Anistia! 
Punição dos criminosos e mandantes da Ditadura Civil-Militar brasileira!

segunda-feira, 23 de julho de 2012

NOTA DO IHG SOBRE A INVASÃO DA SEDE DO GTNM-RJ

Nota de solidariedade
 ao Grupo Tortura Nunca Mais-RJ
Belo Horizonte, 21 de julho de 2012
         O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG vem a público manifestar total solidariedade ao Grupo Tortura Nunca Mais-RJ.  No dia 19 de julho, depois de ter sofrido ameaças sistemáticas por telefone, o GTNM-RJ teve sua sede invadida e depredada, além de dinheiro, arquivos e documentos roubados.  Repudiamos, com veemência, estas práticas usuais da repressão. Exigimos das chamadas autoridades competentes que sejam tomadas as providências cabíveis para a garantia da integridade física das companheiras e companheiros do grupo e o ressarcimento dos prejuízos físicos e financeiros.
Sabemos que não serão estes procedimentos infames da repressão, que se esconde na covardia do anonimato, que haverão de esmorecer a combatividade do Tortura Nunca Mais-RJ.  Nos últimos vinte e sete anos – desde sua criação, em 1985 – este grupo tem sido referência nacional e internacional na luta pelos direitos humanos e na luta pelo direito à verdade, à memória e à justiça. Trata-se de luminoso exemplo para todas e todos que lutam contra a situação de barbárie vigente.
Viva o Tortura Nunca Mais-RJ!
Abaixo a repressão!
Tortura Nunca Mais!
Ass.: Instituto Helena Greco
de Direitos Humanos e Cidadania/IHG.
Abaixo:nota do GTNM/RJ     
DENUNCIA


Nota Pública
Invasão à Sede Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro!
O GTNM/RJ que há 27 anos vem lutando pela memória, verdade e justiça do período de terrorismo de Estado que se implantou em nosso país e, em menos de 10 dias sofreu duas ameaças das forças retrógadas e saudosistas da ditadura civil-militar.
No dia 11 de julho último, cerca das 14 horas, o GTNM/RJ recebeu um telefonema anônimo em que uma voz masculina, demonstrando tranquilidade, declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.
Hoje, dia 19 de julho, quando a secretária do GTNM/RJ chegou para trabalhar verificou que a sede do Grupo foi invadida e foram furtados do caixa do Projeto Clínico Grupal a quantia de R$1.567, 37, além de diversos documentos do grupo e notas fiscais de serviço. Alguns arquivos também foram revirados e o computador estava ligado.
Não tememos estas ameaças, elas não nos intimidarão e não nos farão recuar em nossa luta de quase trinta anos. Já passamos por outras ameaças e outras invasões em nossa sede e em nosso site.
Continuaremos exigindo e lutando por uma efetiva Comissão Nacional da Verdade e Justiça transparente e pública, pela abertura dos Arquivos da ditadura e pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Araguaia.
Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!



terça-feira, 10 de julho de 2012

NOTA DO FPSO-BH CONTRA AS AMEAÇAS FEITAS A FREI GILVANDER MOREIRA

Toda a solidariedade a Frei Gilvander Moreira

Belo Horizonte, 06 de julho de 2012.

Nós, do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações – BH, manifestamos nossa total solidariedade ao companheiro Frei Gilvander Moreira, que vem sofrendo ameaças por defender intransigentemente os direitos humanos – sobretudo o direito à moradia e à terra para quem nela  trabalha – e combater a privatização da cidade pela institucionalidade e o capital.
Repudiamos com veemência estas ameaças que se escondem na covardia do anonimato mas, sabemos muito bem, estão a serviço daqueles que criminalizam os pobres, a luta política e os movimentos sociais: a repressão é useira e vezeira deste tipo de procedimento infame.
Frei Gilvander está inserido no Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos de Minas Gerais – PDDH-MG. Sabemos, no entanto, que é a continuidade da luta e o respaldo dos movimentos sociais que poderão garantir a integridade física do companheiro e o fim das ameaças e intimidações.

Pelo fim das ameaças ao companheiro 
Frei Gilvander!
Viva a luta popular!
Abaixo a repressão!

Assinado: Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações/FPSO-BH

Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte:
Associação Brasileira dos Advogados do Povo/ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, Corrente Sindical Unidade Classista, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Caio Prado Júnior/ ICP-MG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Luta e Classe/MLC, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe, SINDMETAL de Mário Campos e Região, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista – UJC, SINDMASSA.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

domingo, 8 de julho de 2012

FPSO-BH / NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES

NOTA DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES EM BH

Acompanhamos nos últimos anos as contradições do e no espaço belorizontino onde ocorre um processo de exclusão dos mais pobres. Podemos apontar como principais responsáveis por esse processo a Prefeitura de Belo Horizonte, o Governo de Minas, os agentes imobiliários, os proprietários fundiários e dos vários meios de poder econômico produtivo e especulativo (como o financeiro), o Ministério Público e a Metrópole uma vez que o espaço atual não é só acúmulo do passado, mas também tendência já posta, que se coloca como modelo de cidade a ser obedientemente perseguido.Como exemplo dessa política de exclusão podemos citar o acontecimento mais recente, o despejo ilegal da ocupação Eliana Silva no dia 11 de abril que foi realizado com um enorme aparato militar e com o uso da violência. A operação da Policia Militar de Minas Gerais contou com mais de 500 policias de diferentes repartições como o Canil, a Cavalaria, a ROTAM, o Choque, o GATE, helicóptero e o Blindado conhecido como “Caveirão”. E não perdemos de vista a constante iminência de despejo de pelo menos mais quatro comunidades (Dandara, Camilo Torres, Irmã Doroth e Zilah Spósito/Helena Greco). Temos clareza que a moradia não é só um direito, mas uma necessidade imediata para qualquer pessoa. Por esse motivo compomos e solidarizamos com a LUTA pelo acesso a moradia, pois entendemos que o aluguel expressa a lógica de reprodução ampliada do capital (remuneração dos proprietários fundiários e dos demais agentes capitalistas) e não aceitamos a humilhação do morar de favor. A situação da moradia no Brasil é um problema estrutural tornado contínuo, histórico. Em Belo Horizonte, como em todas as cidades do país, há muitos terrenos, casas, apartamentos vazios, sem qualquer uso, concentrados nas mãos de uns poucos em proveito próprio e exclusivo (portanto, exclusão dos demais), enquanto ao mesmo tempo há milhares de famílias que em uma vida inteira de trabalho não conseguem adquirir uma moradia com seus salários.
Atualmente a metrópole belo-horizontina possui um déficit habitacional de 198 mil unidades. A Prefeitura de BeloHorizonte se propõe a construir 1000 unidades por ano. Se for somente assim, famílias terão que esperar na fila durante quase 200 anos para ter acesso à casa própria. Nesse contexto, para a faixa de renda familiar mensal de até 3 salários mínimos, o programa habitacional Minha Casa Minha Vida se realiza apenas nos municípios vizinhos, pois em Belo Horizonte o valor dos terrenos está maior que a disposição de dinheiro para a produção de habitação popular. Ou seja, por enquanto ocorre mais periferização e até expulsão de ocupações antigas, como as favelas, vilas e mesmo em bairros legalizados onde mora a maioria das famílias trabalhadoras do município. Assim, esta política estabelece uma constante tensão com setores diversos da sociedade, em especial os grupos sociais que lutam pela terra urbana, pois não ataca a questão de fundo: a propriedade privada eos meios para dela arrancar mais dinheiro, tudo isso concentrado nas mãos de poucos.
Atualmente, são inúmeras as ocupações em Belo Horizonte. Milhares de pessoas vivem nestas comunidades e por isso exigem que os poderes constituídos reconheçam a política habitacional que elas realizaram de fato nos terrenos, retirando-os da sanha da valorização imobiliária e financeira. Exigem que o Governo do Estado e a Prefeitura de Belo Horizonte regularizarem a posse e a propriedade dos terrenos para que eles passem a cumprir juridicamente o que já cumprem na prática: o uso para moradia!
No entanto, os movimentos de ocupações se apresentam com uma pauta para além da moradia, pois evidenciam os conflitos que envolvem o direito à cidade, denunciando o processo de valorização do solo urbano, a mobilidade exclusiva para o trabalho (e não para usufruir de tudo mais que a classe trabalhadora contribui com seu suor), o processo de higienização social, a elitização das áreas centrais, o direito ao lazer, o topocídio (eliminação dos lugares de convivência coletiva), em síntese, vigora em Belo Horizonte a postura mercantilista de gestão da cidade.
As comunidades e o Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações estão mobilizados para resistir aos ataques promovidos pelo governo municipal de Márcio Lacerda, pelo governo estadual de Antônio Anastasia, pelo governo federal de Dilma, pelo poder judiciário e pelos capitais (imobiliário, comercial, financeiro), os quais forçam a expulsão dos pobres da cidade para privilegiar as elites econômicas.
ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO!
Participam do Fórum Permanente de Solidariedade às Ocupações de Belo Horizonte: ABRAPO, Associação dos Geógrafos Brasileiros/AGB-BH, Associação Metropolitana de Estudantes Secundaristas/AMES-BH, Brigadas Populares/BPs, Coletivo Mineiro Popular Anarquista/COMPA, CSP-Conlutas, Coletivo SobreHistória.org, Coletivo Travessia - Letras UFMG, Coletivo Voz Ativa, Comissão Pastoral da Terra/CPT, D.A Letras UFMG - “Gestão ao Pé da Letra”, DCE UMA - Gestão Passo a Frente, Fórum Social Mundial-MG/FSMMG, Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania/IHG, Movimento Mulheres em Lutas, Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas/MLB, Movimento Luta de Classe, Movimento dos Trabalhadores Sem Teto/ MTST, Movimento Marxista 5 de Maio/MM5, OCUPABH, Ocupação Dandara, Ocupação Camilo Torres, Ocupação Eliana Silva, Ocupação Irmã Dorothy, Ocupação Zilah Spósito – Helena Greco, Partido Comunista Brasileiro/PCB, Partido Comunista Revolucionário/PCR, Partido Socialismo e Liberdade/PSOL, Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado/PSTU, Quilombo Raça e Classe,SINDMETAL de Mário Campos, SINDREDE, SINDELETRO, União da Juventude e Rebelião/UJR, União da Juventude Comunista– UJC, SINDMASSA.